Política de Privacidade – Safra.On

1. Quem somos

A Safra.On é uma solução da Norral Solution Serviços de Administração e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.122/0001-60, com sede na Avenida Doutor Jorge Hannas, nº 2205, bairro Pouso Alegre, Manhuaçu/MG, CEP 36.904-070.

Para os fins desta Política, a empresa poderá atuar como controladora dos dados tratados para a administração da plataforma e para suas finalidades próprias legítimas, ou como operadora quando tratar dados pessoais em nome do cliente e conforme suas instruções.

O contato para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados é contato@safraon.com.br.

2. Quais informações podem ser tratadas

Para viabilizar o funcionamento da plataforma e suas funcionalidades, poderão ser tratados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, informações de acesso, perfil e permissões.
• Dados de gestão rural: informações financeiras, receitas, despesas, safras, culturas, produtividade, rebanho, estoque, insumos, máquinas, equipamentos, documentos e demais registros inseridos pelo usuário.
• Dados relacionados à atividade comercial: produtos utilizados, quantidades, frequência de utilização, períodos de compra ou aplicação, necessidades operacionais e demais informações relacionadas à gestão da propriedade.
• Dados de terceiros cadastrados: informações de fornecedores, clientes, funcionários, prestadores de serviços e outras pessoas relacionadas à atividade rural.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso, utilização de funcionalidades e eventos de segurança.

O conjunto de informações efetivamente tratado dependerá das funcionalidades utilizadas e dos dados fornecidos pelo usuário.

3. Como utilizamos as informações

As informações poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades, observadas as bases legais aplicáveis:

As atividades de tratamento serão realizadas conforme a finalidade aplicável, a natureza dos dados, a base legal pertinente e os direitos dos titulares.

4. Inteligência de dados e utilização das informações da atividade rural

A Safra.On permite consolidar informações que, quando analisadas em conjunto, podem contribuir para uma compreensão mais ampla da atividade agropecuária. Nesse contexto, a Norral Solution poderá utilizar as informações geradas ou registradas na plataforma para produzir conhecimento sobre padrões de consumo, necessidades de produção, comportamento de mercado, utilização de insumos, indicadores econômicos e tendências do setor.

Sempre que adequado à finalidade, essas análises serão realizadas com informações agregadas e anonimizadas, de modo que os resultados não permitam identificar diretamente os produtores, suas propriedades ou outras pessoas. Os resultados só são divulgados para grupos de pelo menos 5 produtores.

Comparação de preços entre produtores ("Preço da região"). Em Estoque > Preço da região, o produtor pode escolher comparar os preços que pagou nos insumos com os preços pagos por outros clientes. O recurso vem desligado e só é ativado por escolha expressa do produtor, que pode desligá-lo quando quiser. Enquanto estiver ligado, o preço pago por produto nas compras registradas no estoque é usado para calcular médias e medianas por município, estado ou país. Só participa da comparação, e só vê o resultado, quem ligou o recurso. Os resultados aparecem apenas para grupos de pelo menos 3 produtores, sem identificar produtor, fazenda ou lançamento e sem mostrar preço mínimo ou máximo. A comparação abre 7 dias depois de ligado o recurso. Ao desligar, os preços do cliente deixam de ser usados nas comparações e ele deixa de ver o resultado, e o recurso só pode ser ligado de novo depois de 30 dias; o registro de quando o recurso foi ligado e desligado é mantido por segurança e para comprovar o consentimento.

Além dessas análises, informações relacionadas à atividade do próprio cliente poderão ser tratadas, em nível individualizado, para finalidades legítimas relacionadas à gestão do relacionamento comercial, à compreensão das necessidades do negócio, à oferta de soluções pertinentes e ao desenvolvimento de atividades comerciais próprias da Norral Solution. Esse tratamento poderá envolver, conforme a finalidade e a base legal aplicável, informações sobre culturas, safras, estoques, produtos utilizados, quantidades, períodos de utilização e outras características operacionais registradas pelo usuário.

O acesso e a utilização dessas informações observarão os critérios de adequação, necessidade, segurança e transparência previstos na legislação, bem como as restrições aplicáveis aos dados pessoais de terceiros. O acesso da equipe é registrado.

As análises estatísticas e os conjuntos de dados efetivamente anonimizados poderão ser mantidos, reutilizados e combinados para estudos, comparativos, desenvolvimento de soluções, inteligência de mercado e outras finalidades compatíveis com sua natureza anonimizada.

5. Dados de terceiros cadastrados pelo cliente

O cliente é responsável por avaliar se possui autorização ou outra base jurídica adequada para inserir na plataforma dados pessoais de funcionários, fornecedores, clientes, prestadores de serviços ou outras pessoas.

Quando atuar como operadora, a Norral Solution tratará esses dados conforme as instruções legítimas do cliente e as finalidades relacionadas à prestação do serviço. Caso alguma informação também seja necessária para uma finalidade própria e independente da Norral Solution, o respectivo tratamento será avaliado de acordo com a legislação aplicável, as responsabilidades de cada agente e a base legal pertinente.

6. Compartilhamento de informações

As informações poderão ser disponibilizadas:

• a fornecedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem, armazenamento, comunicação, pagamentos e suporte, na medida necessária à execução dos serviços;
• a autoridades e órgãos competentes, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida;
• a prestadores e parceiros envolvidos em atividades legítimas de suporte às operações da plataforma, observadas as finalidades autorizadas e as medidas de proteção aplicáveis;
• em forma anonimizada e agregada, para estudos, indicadores, análises setoriais, pesquisas e desenvolvimento de soluções;
• a outros clientes que tenham ligado o recurso "Preço da região", exclusivamente na forma de médias e medianas de grupos de pelo menos 3 produtores.

A Norral Solution não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados pessoais identificados com terceiros para finalidades próprias dependerá de fundamento jurídico adequado e do cumprimento dos deveres de transparência e proteção de dados aplicáveis. Informações efetivamente anonimizadas poderão ser compartilhadas sem identificação dos respectivos titulares.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar informações em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos de proteção previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

8. Prazo de armazenamento

As informações serão mantidas pelo período necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais ou regulatórias, bem como ao exercício regular de direitos.

Após o encerramento da conta, o usuário poderá exportar seus dados por 30 dias. Os dados operacionais da fazenda (financeiro, safras, estoque e similares) são apagados ou anonimizados em até 90 dias depois do fim do prazo de exportação, ressalvadas as informações cuja conservação seja necessária ou legalmente permitida.

Os dados de cobrança e do contrato, e os documentos sujeitos a obrigações legais, ficam por 5 anos após o encerramento ou pelos prazos legais aplicáveis. Informações efetivamente anonimizadas poderão ser mantidas por prazo indeterminado para as finalidades previstas nesta Política.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. Entre elas estão controles de acesso e permissões por perfil e por fazenda, registros de atividades, mecanismos de autenticação e rotinas de backup. Cada cliente enxerga apenas os próprios dados.

Nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a incidentes. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação, inclusive à ANPD.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, os titulares poderão solicitar, conforme cabível:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento e tratamento;
• revogação de consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

As solicitações podem ser enviadas para contato@safraon.com.br e serão respondidas em até 15 dias, observadas as hipóteses de conservação e as demais limitações previstas em lei. Se não ficar satisfeito, o titular pode recorrer à ANPD (gov.br/anpd).

11. Comunicações comerciais

A Norral Solution poderá utilizar informações pertinentes ao relacionamento com o usuário para apresentar funcionalidades, produtos, serviços e oportunidades comerciais compatíveis com suas necessidades.

O usuário pode pedir a qualquer momento a interrupção de comunicações promocionais, por contato@safraon.com.br, sem perder o acesso à plataforma e sem prejuízo das comunicações necessárias à prestação do serviço. A interrupção de comunicações não elimina os demais tratamentos que possuam fundamento jurídico independente e legítimo.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, manutenção de sessões, análise de utilização e melhoria da experiência. Quando exigido, o uso de tecnologias não essenciais dependerá da escolha ou autorização do usuário.

13. Usuários menores de idade

A plataforma é destinada à gestão de atividades rurais por pessoas maiores de 18 anos e por empresas. Caso sejam identificados dados pessoais de menores tratados indevidamente, serão avaliadas as medidas cabíveis conforme a legislação.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou nas funcionalidades da Safra.On. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis e, quando exigido pela legislação, poderão depender de nova autorização ou de outra providência específica.